Publicações

09/01/2017

Milênio: David Brennan, autor do livro TV Conectada

Reprodução/IFPMA Entrevista concedida pelo pesquisador de mídia e autor do livro TV Conectada David Brennan ao jornalista Marcelo Lins, para o programa Milênio — programa de entrevistas, […]
09/01/2017

Dano moral de pessoa jurídica só existe de forma objetiva

Com o presente texto, faço hoje minha estreia na prestigiosa Coluna Direito Civil Atual, produzida pela Rede de Pesquisa em Direito Civil Contemporâneo, criada pelos eminentes professores […]
09/01/2017

Rodrigo Fragoso: Fraudar seguros no Brasil, hoje, não é arriscado

Uma enquete com mil adultos constatou que 27% deles declararam conhecer alguém “que enganou sua companhia de seguros”. Não, o estudo não foi feito no Brasil, […]
08/01/2017

Serviço de transporte da Uber tem base na liberdade de profissão

Inicialmente deve-se dizer que a Uber, através de sua plataforma, presta um serviço que é considerado um serviço de transporte privado individual. Também pode-se observar que […]
08/01/2017

Pinheiro Neto foca ensino em prática e conceitos de administração

*Esta é terceira reportagem da série que mostra como grandes escritórios do Brasil fazem para aprimorar o conhecimento de seus advogados. Leia a primeira e a segunda […]
07/01/2017

CVM prorroga prazo para sugestões sobre lavagem de dinheiro

A Comissão de Valores Mobiliários prorrogou para o dia 16 de fevereiro o prazo para envio de sugestões relacionadas à prevenção à lavagem de dinheiro e […]
07/01/2017

Mattos Filho vincula progresso no escritório a cursos internos

*Esta é segunda reportagem da série que mostra como grandes escritórios do Brasil fazem para aprimorar o conhecimento de seus advogados.  Para ler a primeira parte, clique […]
07/01/2017

Imóvel rural médio não pode ser desapropriada se for o único do dono

Propriedades rurais pequenas e médias não podem ser desapropriadas para fins de reforma agrária se seus proprietários não tiverem outro imóvel. Com esse entendimento, o ministro […]
07/01/2017

Massacre contra 87 presos na Região Norte foi destaque da semana

O ano começou com uma crise no sistema carcerário brasileiro, com dois massacres em unidades prisionais em menos de uma semana. Entre os dias 1º e […]
07/01/2017

A crise dos presídios e dos princípios sensíveis: “bandido bom é…”

Os principais jornais do país noticiaram nesta sexta-feira (6/1) que a Procuradoria-Geral da República instaurou quatro procedimentos administrativos para investigar o sistema prisional nos estados do […]