Como conseguir usucapião de um imóvel

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como conseguir usucapião

 

 

Como conseguir usucapião de um imóvel

Conseguir usucapião de um imóvel é um processo que exige paciência e desembolso de algum dinheiro.

É muito comum as pessoas residirem por anos em um imóvel sem se preocupar com a documentação ou mesmo com a aquisição da propriedade do bem.

De fato conseguir a usucapião de um imóvel ou conseguir a usucapião de um terreno, depende de certos requisitos.

Por outro lado, há casos em que o imóvel pertence a herdeiros e neste caso dificilmente haverá possibilidade de usucapião.

Por exemplo, o avô faleceu há anos e quem mora no imóvel atualmente é um neto. Este pretende a usucapião, no entanto o mais correto é realizar o inventário de bens dos falecidos.

Muito embora seja difícil conseguir usucapião de um imóvel nestes casos, não é impossível, depende de cada caso.

Por exemplo, um herdeiro tem a posse do imóvel, pagando e zelando pelo bem sem que os outros reivindiquem. Neste caso, há a possibilidade de conseguir a usucapião de um imóvel.

 

Como adquirir a usucapião

Para adquirir a usucapião, a pessoa deve atender primeiramente a alguns requisitos.

Esses requisitos compreendem basicamente o tempo de posse, forma em que se deu a posse e também o tamanho do imóvel. Importante, o imóvel não pode pertencer ao Governo.

Em primeiro, deve-se estar no imóvel sem que haja reivindicação do eventual proprietário. Por exemplo, se o dono que consta na matrícula do imóvel enviar uma correspondência pedindo para desocupar o imóvel.

A seguir é bom ver o tempo de posse, de maneira simplificada, veja alguns exemplos:

Por exemplo: em 5 anos, no imóvel de até 250 m² em área urbana, tendo um Contrato de compra e venda.

Outro exemplo: em 10 anos, sem limite de área urbana, tendo um Contrato de compra e venda.

Ou ainda, em 2 anos, em imóvel de até 250 m², quando o cônjuge abandona o lar.

O tempo de posse pode variar se a pessoa que pretende conseguir a usucapião de um imóvel tiver contrato. Por exemplo, quando não há contrato o tempo exigido pode ser maior.

Em suma, outra questão importante é estar na posse sem ser reclamada por aquele que é o dono na matrícula. Isso afasta e dificulta a possibilidade de adquirir a usucapião.

Você pode saber de mais detalhes sobre as formas de usucapião de um imóvel, clicando a aqui.

 

Quais documentos são necessários para conseguir a usucapião de um imóvel.

 

A lista de documentos para a ação de usucapião de um imóvel é bem extensa e varia de caso para caso, mas abaixo segue uma lista.

Certidão de matrículas dos imóveis confinantes; Imóveis confinantes são os imóveis que fazem divisa com o  Certidão de matrícula atualizada do imóvel usucapiendo.

Contrato de compra e venda;

Croqui da quadra (um desenho com rua, com a disposição dos lotes vizinhos e dos fundos);

Planta do imóvel;

Descrição do imóvel quanto à metragem;

Carnês de IPTU do período;

Contas de energia elétrica e de água;

Contas de telefone, internet de compras aleatórias

Certidão de negativa de débitos de tributos mobiliários, obter na prefeitura;

Certidão de nascimento ou casamento da pessoa proprietária do imóvel atualizada;

RG e CPF do dono do imóvel;

Demais documentos sobre imóvel no período;

Três últimas declarações de imposto de renda;

Certidão do valor venal junto à prefeitura;

Certidão vintenária do distribuidor cível em nome de quem pretende a usucapião.

Fotos

 

Onde dar entrada no processo de usucapião

O processo de usucapião pode ser realizado extrajudicialmente no cartório ou judicialmente. Em ambos os casos será necessária a presença de um advogado preferencialmente especialista em usucapião.

Muito embora seja permitida a usucapião em cartório, a análise dos documentos por advogado é indispensável.

Na análise o advogado especialista em usucapião deve apontar quanto custa fazer usucapião. Leia também outro artigo a respeito.

Outro exemplo importante é compreender que o processo de usucapião de um imóvel é sempre demorado na justiça.

Por outro lado, a usucapião em cartório é menos demorada, no entanto é preciso estar com a documentação em ordem.

Isso significa um pouco mais de desembolso e enfrentar a burocracia cartorária tão conhecida.

No entanto se ficou alguma dúvida. Entre em contato comum advogado especialista em usucapião.

Nosso escritório atente toda a grande São Paulo, Zona Leste, Zona Norte, Zona Sul, Zona Oeste e Centro.

O escritório também atende, os bairros da Penha, Tatuapé, Vila Carrão, São Miguel Paulista, Artur Alvin, Itaquera. Parque Novo Mundo, Vila Esperança, Vila Salete, Vila Marieta, Vila Aricanduva, Cangaíba, Vila Granada, Jardim Popular. Vila Buenos Aires, Vila Guilhermina, Ponte Rasa, Vila São Francisco, Vila Franci, Vila Ré, Jardim Nordeste. Parque Boturussu, Parque Cisper.

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2 Comentários

  1. José Aparicio disse:

    Moro em um imóvel há 11 anos que está no nome do meu pai. Porém, meu pai faleceu agora e meus dois irmãos querem a parte deles na casa. Fiz benfeitorias na casa durante esse tempo. Nesse caso, posso pedir usucapião ?

  2. Olá José.
    Provavelmente não terá sucesso com a Usucapião. O seu caso deve ser resolvido com inventário do seu pai e deverá discutir com seus irmãos a indenização pelas benfeitorias que você fez. Detalhe, seus irmão tem direito a lhe pedir aluguel referente à parte deles.

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