Quanto Custa Fazer Usucapião

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quanto custa fazer usucapião

Quanto custa fazer usucapião

 

 

Quanto Custa Fazer Usucapião?

 

Saber quanto custa fazer usucapião é questão muito relevante, todavia, é preciso compreender o que é usucapião?

Usucapião é uma forma de adquirir a propriedade de um bem. Existe usucapião de bem móvel e usucapião para bem imóvel.

Neste artigo, trataremos da usucapião de bem imóvel apenas.

Normalmente, é indicada a ação de usucapião para as pessoas que tem imóvel mas ainda não tem a escritura pública de propriedade do imóvel.

Inicialmente é necessário contar com um advogado especialista em usucapião, uma vez que a lei do usucapião exige a presença de um advogado para usucapião.

Por mera estimativa, o valor da usucapião, varia entre 10% a 30% do valor do imóvel, dependendo de cada caso. Por outro lado, é praticamente impossível padronizar quanto custa fazer usucapião.

Custos de Usucapião

É bom lembrar, que após a regularização da documentação do imóvel, o seu valor tende a se elevar de 30% a 60%.

Dentre os custos, estão o Imposto pela transmissão do bem; taxas cartorárias, taxas judiciais e os honorários advocatícios. Todavia, dificilmente pode-se fazer usucapião sem custas ou totalmente de graça.

Há custos, por exemplo, que são indiretos, como é o caso de os honorários de um engenheiro, que deverá elaborar a planta do imóvel, memorial descritivo e eventualmente levantamento topográfico, cujos serviços também podem ser realizados por um técnico agrimensor.

Portanto saber quanto custa fazer usucapião em 2020, por exemplo não é tarefa simples, no entanto é possível.

 

Usucapião no Cartório ou Usucapião Extrajudicial

Desde março de 2016, a lei foi alterada para que fosse possível fazer a usucapião no cartório ou Usucapião Extrajudicial, por outro lado, a presença de um advogado especialista em usucapião é indispensável.

Basicamente, a usucapião no cartório ou extrajudicial, ocorre em duas etapas. Em princípio no cartório de notas com o objetivo de descrever as condições do imóvel e sua propriedade. A segunda, no cartório de imóveis, com objetivo de intimar os vizinhos e interessados e por fim, determinar a propriedade.

Caso deseje saber mais sobre a usucapião no cartório, clique em:

usucapião em cartório“;

como funciona a usucapião“;

passo a passo para conseguir usucapião extrajudicial ou em cartório“.

 

Escritura de Usucapião – Quais documentos necessários?

Portanto para a usucapião judicial tanto para a extrajudicial, saiba o que é preciso para dar entrada no usucapião e quais os documentos necessários, que neste caso, exceção os dois primeiros itens abaixo, que somente são exigidos na usucapião no cartório.

quanto custa usucapião

  • Requerimento dos interessados, representados por advogado, dirigido ao cartório;
  • ata notarial lavrada pelo tabelião (na primeira etapa), atestando o tempo de posse e a cadeia possessória, conforme as circunstâncias e modalidade da usucapião.
  • planta e memorial descritivo, assinado por engenheiro ou arquiteto, proprietário e vizinhos;
  • certidões negativas dos distribuidores da comarca da situação do imóvel e do domicílio do requerente.
  • justo título ou quaisquer outros documentos que demonstrem a origem, a continuidade, a natureza e o tempo da posse, tais como o pagamento dos impostos e das taxas que incidirem sobre o imóvel.
  • Croqui da quadra (um desenho com rua, com a disposição dos lotes da sua mãe, dos vizinhos e dos fundos. Incluir a rua de trás também);
  • Carnês de IPTU do período;
  • Contas de energia elétrica e de água; (em anos alternados, pelo menos 3 por cada ano);
  • Contas de telefone, de compras aleatórias (tipo casas Bahia, etc…)
  • Certidão de negativa de débitos de tributos mobiliários, obter na prefeitura;
  • Certidão de nascimento ou casamento da pessoa dona do imóvel atualizada;
  • RG e CPF do proprietário do imóvel;
  • Certidão do valor venal junto à prefeitura;
  • Certidão vintenária do distribuidor cível em nome do proprietário do imóvel.
  • Fotos que demonstrem a passagem do tempo no imóvel
  • Declaração de vizinhos dizendo quanto tempo tem na posse do imóvel.

 

Taxas Usucapião

 

As taxas e custas de usucapião são: ITBI Imposto sobre transmissão de bens imóveis (geralmente 4% do valor venal); custas do tabelião; custas de registro da matrícula. Por outro lado se for realizado na justiça, não haverá as custas do serviço do tabelião, mas haverá custas judiciais. (1% do valor do bem) e demais custas, como a de procuração e citações.

Além das custas legais pelos impostos, haverá a cobrança de honorários advocatícios do advogado especialista em usucapião, que de acordo com a tabela da OAB estão em 20%.

 

Após Saber Quanto Custa Fazer Usucapião,  é importante saber quantos anos demorará!

Quantos anos pode demorar a ação de usucapião é uma questão imprevisível. Atualmente, em 2020, com a possibilidade de fazer usucapião no cartório ou extrajudicial, tem-se a expectativa da demora ser menor.

Quanto tempo demora usucapião

De fato, o que se ve atualmente é que o tempo de tramitação nos cartórios é menor. Todavia é bom ter em mente, que nem sempre o usucapião no cartório é aceito.

A usucapião no cartório depende de toda documentação estar rigorosamente em ordem, além da eventual constatação pelo tabelião no local.

Todavia, o que se sabe, é que informalmente, cerca de 60%/70% das tentativas de usucapião no cartório não tem resultado esperado.

Por outro lado, o tempo de demora pode reduzir-se a menos de um ano, nos casos bem sucedidos.

No entanto, na usucapião judicial, a mais comum, o tempo de tramitação da ação pode se estender por anos. Tendo mais flexibilidade na produção de provas e também na constatação no local do imóvel.

Por exemplo, no caso em que há poucos documentos com proprietário do imóvel, a usucapião tem um debate mais amplo na justiça.

Entenda mais sobre a lei da usucapião e também como conseguir usucapião de um imóvel.

Lei também o passo a passo para conseguir usucapião extrajudicial ou em cartório.

Em resumo, seja para a usucapião no cartório ou judicial, a presença de um advogado especialista em usucapião é imprescindível.

Por outro lado, cada caso é um caso. Se ficou alguma dúvida, por favor agende uma consulta com um advogado especialista em usucapião clicando aqui.

Atendemos em todo o Brasil.

13 Comentários

  1. Marilene disse:

    Ordem de despejo,minha vizinha recebeu a primeira notificacao e depois a segunda so q,no processo que esta tramiyando na justica a dona do imovel faleceu,a ordem de despejo pode ser executada mesmo assim?

  2. Quanto uma pessoa falece, com um processo em andamento, os herdeiros a substituem e o processo continua.

  3. Comprei um imóvel a 15 anos de herdeiros, por motivos de brigas entre estes herdeiros não consegui regularizar minha casa, só tenho iptu no meu nome, posso entrar como usucapião?

  4. Olá, o contrato de gaveta é com os herdeiros que não se entendem?

  5. Redjane disse:

    Moro na casa há 15 anos e fiz obras nela tipo calçada e muro,encimentei toda parte do jardim troquei toda encanação da frente da casa reboquei a lateral da casa e muro

  6. Luis disse:

    Moro em um imóvel a 30 anos meu Pai pagou so amigo que comprou em seu Nome, ambos morreran e o imóvel está nno Nome dessa pessoa, como faço para ter a escritura em meu Nome?

  7. Andre disse:

    Ola boa noite minha sogra mora em um.apartento a mais de 20 anos , morava o irmao dela que era o proprietario e nao tinha filhos e nem herdeiros , todas as contas do ap esta em nome dela , logo apos o falecimento do irmao nao quiseram fazer inventario ,o imovel nao tem.debito.nenhum nem de condominio que ainda consta no nome do irmao ,mas.as.demais contas estao em.nome dela desde a compra do.apartamento , gostaria de saber qual procedimento para entrar com usocapiao obg

  8. MARCELO disse:

    BOM DIA !
    MEU PAI MORA EM UM IMÓVEL A 18 ANOS, CUJA DONA ERA SUA MÃE POR CRIAÇÃO MAS SEM VINCULOS EM DOCUMENTOS E A MESMA JÁ É FALECIDA. COMO O MESMO PODERIA REGULARIZAR ESTE IMOVEL EM SEU NOME ?

  9. jose carlos dos santos disse:

    boa noite, eu morava com minha unica tia que era irmân de meu pai ja falecido tambem, eu tenho mais 3 irmâos eu sou o mais velho tenho 63 anos, acontece
    que eu morava mais ela desde quando meu pai faleceu agora meus tres irmâos estâo obrigando eu vender a casa , casa esta que nâo tem nem um documento,
    tem IPTU , AGUA , e LUZ em nome da minha tia, ela faleceu com 91 anos estar com um mes, eu gostaria que me oriete obr.

  10. Marcia disse:

    Ola gostaria de saber si tem como eu fazer uso campiao o pai da minha filha morreu a casa dele tem como eu fazer e tenho onde moro que foi mi dado so d boca tem 5 anos que moro nela gostaria de fazer esse documento

  11. Olá, não consegui entender. Poderia chamar pelo Whats App 11938011444

  12. Olá gostaria de saber o que pretende?

  13. Depende, se a “mãe” não deixou herdeiros ou se deixou herdeiros e eles não tem interesse no imóvel, pode tentar. Há quanto tempo ela falece?

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