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27/07/2020

O que é Contrato de Namoro

Cada vez mais, as relações amorosas têm se mostrado instáveis e acontecendo rapidamente. Muitas pessoas vivem em União estável, porém poucas se preocupam em saber o […]
23/06/2020

Lei da Pandemia

No ultimo dia 10 de junho de 2020 foi publicada a Lei da Pandemia, afetando várias questões como Pensão de Alimentos, Condomínios, Direito do Consumidor, Usucapião, […]
12/05/2020

O que é licença maternidade

A licença maternidade é o direito de toda empregada com vínculo empregatício ou autônomo, de se afastar do trabalho por 120 dias para cuidar do bebê. […]
03/12/2019

Quando parar de pagar pensão de alimentos

É comum aquele que deve alimentos ter dúvida sobre quando deve parar de pagar pensão de alimentos aos filhos. Por outro lado quando o filho atinge […]
02/12/2019

Santos & Cavalcanti Advogados Especializados

Nosso escritório conta com Advogados Especializados na Área Civel, de Família, Previdenciária, Imobiliária e Trabalhista. A nossa missão é defender os interesses de nossos clientes com […]
29/11/2019

Dependência Emocional e Consequências Jurídicas

A dependência emocional é um assunto sério e pouco falado na mídia. Sabe aquela vizinha que vive um relacionamento afetivo conturbado ou até mesmo uma amiga […]
28/11/2019

Como funciona a usucapião

Como funciona a usucapião é a chave para entender a complexidade do assunto. Usucapião é um meio de obter a propriedade de um bem. Existe a […]
22/11/2019

Fim da estabilidade para quem engravidar no contrato temporário

No último dia 18 de novembro, o TST – Tribunal Superior do Trabalho decidiu pelo fim da estabilidade para quem engravidar no contrato temporário. Esta decisão […]
08/11/2019

STF Derruba prisão em 2ª Instância

O STF Derruba prisão em 2ª Instância em julgamento realizado ontem 07/11/19. Por seis votos a cinco, o Supremo Tribunal Federal decidiu que o início do cumprimento […]
04/10/2019

Reforma da previdência 2019

No dia 22 de outubro de 2019, o Senado Federal aprovou a PEC da Reforma da Previdência 2019. A expectativa inicial do governo era atingir uma […]