Marcio Vinicius

31/07/2021

O que mudou na Aposentadoria Especial

A reforma da previdência de 2019 trouxe várias mudanças para a aposentadoria, vamos entender o que mudou na Aposentadoria Especial neste artigo. A recente reforma da […]
01/06/2021

Divórcio em Cartório

  Divórcio em cartório é permitido no Brasil desde a publicação da lei 11.441 de março de 2007, artigo 3º. Com essa nova lei, o que […]
12/05/2021

O que é licença maternidade

A licença maternidade é o direito de toda empregada com vínculo empregatício ou autônomo, de se afastar do trabalho por 120 dias para cuidar do bebê. […]
26/02/2021

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09/09/2020

O que tenho que fazer para me divorciar

  Quase sempre, um casamento vai acabando aos poucos sem que as partes se deem conta. Por outro lado, quando a situação fica crítica, logo vem […]
28/08/2020

Divórcio Litigioso o que é

Se o casal está de acordo com o fim do casamento, dizemos que o divórcio será amigável. Por outro lado, se não há acordo, logo surge […]
27/07/2020

Advogado Especialista em Direito Imobiliário

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27/06/2020

Bancos Digitais São Seguros

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23/06/2020

Lei da Pandemia

No ultimo dia 10 de junho de 2020 foi publicada a Lei da Pandemia, afetando várias questões como Pensão de Alimentos, Condomínios, Direito do Consumidor, Usucapião, […]
31/05/2020

Motorista de ônibus urbano tem direito a adicional de insalubridade

Motorista de ônibus urbano tem direito a adicional de insalubridade Em recente decisão judicial, o Tribunal Superior do Trabalho, processo número RR – 11184-65.2014.5.03.0094, reconheceu o […]