Quanto Custa Fazer Usucapião?

 

Saber quanto custa fazer usucapião é questão muito relevante, todavia, é preciso entender primeiro o que é usucapião?

Usucapião é uma forma de obter a propriedade de um bem. Existe usucapião de bem móvel e usucapião para bem imóvel.

Neste artigo, trataremos apenas da usucapião de bem imóvel.

Normalmente, é indicada a ação de usucapião, para as pessoas que tem imóvel mas ainda não tem a escritura pública de propriedade do imóvel ou o registro na matrícula junto ao cartório de imóveis.

Inicialmente é necessário contar com um advogado especialista em usucapião, uma vez que a lei do usucapião exige a presença de um advogado para usucapião.

Por mera estimativa, o valor da usucapião, varia entre 10% a 30% do valor do imóvel, dependendo de cada caso. Por outro lado, é praticamente impossível padronizar quanto custa fazer usucapião.

 

 

É bom lembrar, que após a regularização da documentação,  o valor do imóvel tende a se elevar entre 30% e 60%.

Dentre os custos, estão taxas cartorárias, taxas judiciais e os honorários advocatícios. Todavia, dificilmente pode-se fazer usucapião sem custas ou totalmente de graça.

Há custos, por exemplo, que são indiretos, como é o caso de os honorários de um engenheiro, que deverá elaborar a planta do imóvel, memorial descritivo e eventualmente levantamento topográfico ou planialtimétrico, cujos serviços também podem ser realizados por um técnico agrimensor.

Portanto saber quanto custa fazer usucapião no ano de 2024, por exemplo não é tarefa simples, no entanto é possível.

 

 

Usucapião no Cartório ou Usucapião Extrajudicial

 

Desde 16 de março de 2016, a lei foi alterada para que fosse possível fazer a usucapião no cartório ou Usucapião Extrajudicial, por outro lado, a presença de um advogado especialista em usucapião é indispensável.

Basicamente, a usucapião no cartório ou extrajudicial, ocorre em duas etapas. Primeiro, no cartório de notas com o objetivo de descrever as condições do imóvel e sua propriedade. A segunda, no cartório de imóveis, com objetivo de intimar os vizinhos e interessados e por fim, determinar a propriedade.

Caso deseje saber mais sobre a usucapião no cartório, clique em:

“usucapião em cartório“;

“como funciona a usucapião“;

“passo a passo para conseguir usucapião extrajudicial ou em cartório“.

 

Escritura de Usucapião – Quais documentos necessários?

 

Portanto para a usucapião judicial, tanto para a extrajudicial, saiba o que é preciso para dar entrada na usucapião e quais os documentos necessários, que neste caso, exceção os dois primeiros itens abaixo, que somente são exigidos na usucapião no cartório.

 

• Requerimento dos interessados, representados por advogado, dirigido ao cartório;
• ata notarial lavrada pelo tabelião (na primeira etapa), atestando o tempo de posse e a cadeia possessória, conforme as circunstâncias e modalidade da usucapião.
• planta e memorial descritivo, assinado por engenheiro ou arquiteto, proprietário e vizinhos;
• certidões negativas dos distribuidores da comarca da situação do imóvel e do domicílio do requerente.
• justo título ou quaisquer outros documentos que demonstrem a origem, a continuidade, a natureza e o tempo da posse, tais como o pagamento dos impostos e das taxas que incidirem sobre o imóvel.
• Croqui da quadra (um desenho com rua, com a disposição dos lotes da sua mãe, dos vizinhos e dos fundos. Incluir a rua de trás também);
• Carnês de IPTU do período;
• Contas de energia elétrica e de água; (em anos alternados, pelo menos 3 por cada ano);
• Contas de telefone, de compras aleatórias (tipo casas Bahia, etc…)
• Certidão de negativa de débitos de tributos mobiliários, obter na prefeitura;
• Certidão de nascimento ou casamento da pessoa dona do imóvel atualizada;
• RG e CPF do proprietário do imóvel;
• Certidão do valor venal junto à prefeitura;
• Certidão vintenária do distribuidor cível em nome do proprietário do imóvel.
• Fotos que demonstrem a passagem do tempo no imóvel
• Declaração de vizinhos dizendo quanto tempo tem na posse do imóvel.

 

Taxas Usucapião

As taxas e custas de usucapião são custas do tabelião; custas de registro da matrícula. Por outro lado se for realizado na justiça, não haverá as custas do serviço do tabelião, mas haverá custas judiciais. (1% do valor do bem) e demais custas, como a de procuração e citações.

Há casos, em que pode ser discutida a exigência do Imposto de Transmissão de Bens – IBTI, mas normalmente não é cobrado.

Além das custas legais pelos impostos, haverá a cobrança de honorários advocatícios do advogado especialista em usucapião, que de acordo com a tabela da OAB podem chegar até 20%;

Por outro lado, a negociação é livre entre cliente e advogado.

O valor dos honorários advocatícios dependerá da análise do caso, dos documentos e da avaliação do advogado para usucapião.

 

Após Saber Quanto Custa Fazer Usucapião,  é importante saber quantos anos demorará!

Quantos anos pode demorar a ação de usucapião é uma questão imprevisível. Atualmente, em 2024, com a possibilidade de fazer usucapião no cartório ou extrajudicial, tem-se a expectativa da demora ser menor.

A usucapião no cartório depende de toda documentação apresentada estar rigorosamente em ordem, além da eventual constatação pelo tabelião no local.

Todavia, o que se sabe, é que informalmente, boa parte das tentativas de usucapião no cartório não tem resultado esperado.

Por outro lado, o tempo de demora pode reduzir-se a menos de um ano, nos casos bem sucedidos.

No entanto, na usucapião judicial, a mais comum, o tempo de tramitação da ação pode se estender por anos. Tendo mais flexibilidade na produção de provas e também na constatação no local do imóvel.

Por exemplo, no caso em que há poucos documentos com proprietário do imóvel, a ação tem uma discussão mais abrangente.

Entenda mais sobre a lei da usucapião e também como conseguir usucapião de um imóvel.

Lei também o passo a passo para conseguir usucapião extrajudicial ou em cartório.

Em resumo, seja para a usucapião no cartório ou judicial, a presença de um advogado especialista em usucapião é imprescindível.

Por outro lado, cada caso é um caso. Se ficou alguma dúvida, por favor agende uma consulta com um advogado especialista em usucapião clicando aqui.

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