A conquista da casa própria nos dias de hoje é o maior objetivo dos brasileiros, mas você sabe quais documentos necessários na compra de um imóvel? Essa dúvida é muito comum.
Comprar imóvel não é algo fácil, portanto saber corretamente quais documentos necessários na compra de um imóvel é uma tarefa essencial.
No entanto, entender qual a documentação correta é fundamental para adquirir um imóvel com total segurança, deste modo, é possível um possível problema e dores de cabeça na aquisição; por isso, vamos esclarecer, quais documentos necessários na compra de um imóvel, seja ele usado ou novo.
Além dos documentos acima, o comprador deve juntar os documentos abaixo:
Para realizar uma compra segura, sugerimos que faça análise prévia dos documentos do vendedor, seja ele pessoa física ou jurídica.
Embora sejam diferentes, checar a documentação de ambas é essencial.
Entre os documentos do vendedor, estão:
Representante legal – RG e CPF;
Documento de constituição e alterações sociais por exemplo contrato social;
Certidão Simplificada da Junta Comercial;
Certidões de distribuição de processos;
Tribunal de Justiça Certidões dos distribuidores forenses, cível, família e executivos fiscais (municipal e estadual), período de 10 (dez) anos; https://esaj.tjsp.jus.br/sco/abrirCadastro.do Em São Paulo.
Justiça Federal Certidões negativas do distribuidor da Justiça Federal, período de 10 (dez) anos; http://web.trf3.jus.br/certidao/Certidao/Solicitar
Certidões de Ações Trabalhistas da Justiça do Trabalho e Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas; https://aplicacoes10.trt2.jus.br/certidao_trabalhista_eletronica/public/index.php/index/solicitacao
Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União expedida pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional e Receita Federal do Brasil; http://servicos.receita.fazenda.gov.br/Servicos/certidao/CNDConjuntaInter/InformaNICertidao.asp?tipo=2
Certidões negativas dos cartórios de protesto, período de 05 (cinco) anos;https://www.protestosp.com.br/ (se for em São Paulo)
Os documentos do imóvel também são essenciais analisar antes da compra, por exemplo, entre eles são as certidões negativas de débitos e matricula do imóvel, entre outros que você pode encontrar melhor nos links logo abaixo.
Como se sabe, a Certidão de Matrícula do Imóvel é o documento oficial que demonstra quem é o dono do imóvel. Também é conhecida de forma comum, como “escritura do imóvel”.
Na verdade, escritura é um documento onde se firma um compromisso, por exemplo escritura de compra e venda de um imóvel.
As partes firmam a escritura de compra e venda de um imóvel e depois a registram na Matrícula do imóvel. Em suma, são documentos diferentes.
Por outro lado, você pode obter esse documento no site registradores. https://registradores.onr.org.br/
Caso você esteja adquirindo um imóvel na cidade de São Paulo, você poderá fazer algumas consultas e retirar certidões nos seguintes sites abaixo indicado.
Para consultar e retirar certidões referentes aos débitos de IPTU, clique neste link:
https://duc.prefeitura.sp.gov.br/certidoes/forms_anonimo/frmConsultaEmissaoCertificado.aspx
http://www3.prefeitura.sp.gov.br/editeg/forms/frm_principal.aspx
Consulte o site da prefeitura do seu local de interesse, caso não seja de São Paulo. Atualmente, a maioria das prefeituras já fornece esses documentos pela internet. Caso não consiga, então vá até a sede da prefeitura e solicite.
O contrato de compra venda é o documento mais importante, pois nele estarão descritas as formas e as regras que o comprador e vendedor se submetem no negócio.
Antes de assinar o contrato, é importante que seja feita uma análise das cláusulas no contrato, por exemplo: formas de pagamento, parcelas e prazos, entre outras cláusulas estipuladas.
Para essa análise, peça o auxílio de um advogado especialista em imóveis. Com o auxílio do profissional, o negócio fica mais seguro. Embora você possa fazer tudo sozinho, nós não aconselhamos.
Por outro lado, veja o que verificar antes de comprar um imóvel usado, caso queira se aprofundar no assunto.
Além dos documentos já trazidos neste artigo, na compra de um imóvel novo é essencial verificar alguns documentos, como por exemplo, o projeto, se ainda não estiver construído.
–Documentos da construtora
Procure vasculhar os dados da construtora que está vendendo o imóvel. Consulte os mesmos documentos que já estão elencados acima. Não se esqueça, que em muitos casos, a construtora vendedora, as vezes tem um CNPJ próprio para o empreendimento. Nestes casos, nossa sugestão é verificar ambos os CNPJs.
Além disso, você pode solicitar:
Memorial de incorporação da edificação;
Habite-se. Documento emitido após a finalização da obra;
Em suma, realizar essas diligências e procedimentos são de extrema importância para fechar um negócio com segurança, feito todos os levantamentos e os documentos devidamente organizados, será possível então fazer a comprar do tão sonhando imóvel, tendo em vista a sua segurança e do seu negócio, estamos aqui para ajuda-los e tirar quaisquer dúvidas.
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