Quais documentos necessários na compra de um imóvel

O que verificar antes de comprar um imóvel usado
28/10/2022
Comprar imóvel usado

A conquista da casa própria nos dias de hoje é o maior objetivo dos brasileiros, mas você sabe quais documentos necessários na compra de um imóvel? Essa dúvida é muito comum.

Comprar imóvel não é algo fácil financeiramente, portanto saber corretamente quais documentos necessários na compra de um imóvel é uma tarefa essencial.

No entanto, entender qual a documentação correta é fundamental para adquirir um imóvel com total segurança, deste modo, é possível evitar qualquer problema e possíveis dores de cabeça na aquisição; por isso, vamos esclarecer, quais documentos necessários na compra de um imóvel, seja ele usado ou novo.

Documentos do Comprador para a compra de um imóvel

  • RG e CPF
  • Certidão de nascimento/casamento se for casado
  • Comprovante de endereço atualizado

Documentos do Comprador para a compra de um imóvel financiado

Além dos documentos acima, o comprador deve juntar os documentos abaixo:

  • Comprovante de renda, por exemplo: holerite ou extrato bancário;
  • Declaração do Imposto de Renda
  • Se for casado, apresente os mesmos documentos do cônjuge;
  • Extrato do FGTS: Esse documento só é necessário, por exemplo se caso o comprador for utilizar os recursos do FGTS, para compra ou financiamento do imóvel.
  • Cópia da Carteira de Trabalho para empregados por CLT
  • Se for Trabalhador autônomo, cópia da carteira da entidade de classe, por exemplo OAB, CRO, CREA
  • Caso seja sócio ou diretor de empresa, apresentação do Contrato Social/registro de Firma Individual com alterações, ou Ata, e os últimos 03 extratos bancários de pessoa física.
  • Para beneficiário do INSS, últimos 03 comprovantes de pagamento de do benefício, por exemplo aposentadoria do INSS.
Documentos para conseguir financiamento

Documentos do Vendedor para a venda do imóvel

Para realizar uma compra segura, sugerimos que faça análise prévia dos documentos do vendedor, seja ele pessoa física ou jurídica.

Embora sejam diferentes, checar a documentação de ambas é essencial.

Entre os documentos do vendedor, estão:

Pessoa física
  • CPF e RG do proprietário, se for pessoa física;
  • Comprovante de estado civil, por exemplo certidão de nascimento ou de casamento atualizada.
Documentos necessários para compra de um imóvel
Pessoa Jurídica

Representante legal – RG e CPF;

Documento de constituição e alterações sociais por exemplo contrato social;

Certidão Simplificada da Junta Comercial;

Outros documentos (certidões) por parte dos vendedores

Certidões de distribuição de processos;

Tribunal de Justiça Certidões dos distribuidores forenses, cível, família e executivos fiscais (municipal e estadual), período de 10 (dez) anos; https://esaj.tjsp.jus.br/sco/abrirCadastro.do Em São Paulo.

Justiça Federal Certidões negativas do distribuidor da Justiça Federal, período de 10 (dez) anos; http://web.trf3.jus.br/certidao/Certidao/Solicitar

Certidões de Ações Trabalhistas da Justiça do Trabalho e Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas; https://aplicacoes10.trt2.jus.br/certidao_trabalhista_eletronica/public/index.php/index/solicitacao

Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União expedida pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional e Receita Federal do Brasil; http://servicos.receita.fazenda.gov.br/Servicos/certidao/CNDConjuntaInter/InformaNICertidao.asp?tipo=2

Certidões negativas dos cartórios de protesto, período de 05 (cinco) anos;https://www.protestosp.com.br/ (se for em São Paulo)

Documentos do imóvel para serem verificados na compra

Documentos imóveis

Os documentos do imóvel também são essenciais analisar antes da compra, por exemplo, entre eles são as certidões negativas de débitos e matricula do imóvel, entre outros que você pode encontrar melhor nos links logo abaixo.

Certidão de Matrícula do Imóvel

Como se sabe, a Certidão de Matrícula do Imóvel é o documento oficial que demonstra quem é o dono do imóvel. Também é conhecida de forma comum, como “escritura do imóvel”.

Na verdade, escritura é um documento onde se firma um compromisso, por exemplo escritura de compra e venda de um imóvel.

As partes firmam a escritura de compra e venda de um imóvel e depois a registram na Matrícula do imóvel. Em suma, são documentos diferentes.

Por outro lado, você pode obter esse documento no site registradores. https://registradores.onr.org.br/

Certidão negativa de tributos e taxas municipais incidentes sobre o imóvel;

Caso você esteja adquirindo um imóvel na cidade de São Paulo, você poderá fazer algumas consultas e retirar certidões nos seguintes sites abaixo indicado.

Para consultar e retirar certidões referentes aos débitos de IPTU, clique neste link:

https://duc.prefeitura.sp.gov.br/certidoes/forms_anonimo/frmConsultaEmissaoCertificado.aspx

Cartela do imposto predial do ano corrente, acompanhada do espelho com as características do imóvel, e com as parcelas vencidas quitadas;

http://www3.prefeitura.sp.gov.br/editeg/forms/frm_principal.aspx

Consulte o site da prefeitura do seu local de interesse, caso não seja de São Paulo. Atualmente, a maioria das prefeituras já fornece esses documentos pela internet. Caso não consiga, então vá até a sede da prefeitura e solicite.

Declaração do síndico, com firma reconhecida, de que não existe débito para com o condomínio, bem como cópia autenticada da Ata da Assembleia Geral que elegeu o síndico, caso o imóvel esteja situado em um condomínio.

CONTRATO DE COMPRA E VENDA:

Lista de documentos para compra de imoveis

O contrato de compra venda é o documento mais importante, pois nele estarão descritas as formas e as regras que o comprador e vendedor se submetem no negócio.

Antes de assinar o contrato, é importante que seja feita uma análise das cláusulas contratuais, por exemplo: formas de pagamento, parcelas e prazos, entre outras cláusulas estipuladas no contrato.

Para essa análise, conte com o auxílio de um advogado especialista em imóveis. Com o auxílio do profissional, o negócio fica mais seguro. Embora você possa fazer tudo sozinho, nós não aconselhamos.

Por outro lado, veja o que verificar antes de comprar um imóvel usado, caso queira se aprofundar no assunto.

Quais documentos verificar na compra de um imóvel novo

Além dos documentos já trazidos neste artigo, na compra de um imóvel novo é essencial verificar alguns documentos, como por exemplo, o projeto, se ainda não estiver construído.

Documentos da construtora

Procure vasculhar os dados da construtora que está vendendo o imóvel. Consulte os mesmos documentos que já estão elencados acima. Não se esqueça, que em muitos casos, a construtora vendedora, as vezes tem um CNPJ próprio para o empreendimento. Nestes casos, nossa sugestão é verificar ambos os CNPJs.

Além disso, você pode solicitar:

Memorial de incorporação da edificação;

Habite-se. Documento emitido após a finalização da obra;

Em suma, realizar essas diligências e procedimentos são de extrema importância para fechar um negócio com segurança, feito todos os levantamentos e os documentos devidamente organizados, será possível então fazer a comprar do tão sonhando imóvel, tendo em vista a sua segurança e do seu negócio, estamos aqui para ajuda-los e tirar quaisquer dúvidas.

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