A compra de um imóvel é a realização de um sonho para a maioria das pessoas, por isso, saber quais os cuidados para comprar um imóvel usado com segurança faz parte do dever de casa.
Como se sabe, os valores envolvidos na compra de um imóvel são altos e por isso ter atenção à detalhes importantes, como por exemplo a documentação, pode evitar vários transtornos.
Nesse texto, nosso objetivo é a segurança jurídica para a compra de um imóvel usado, mas também boa parte das informações também vale para um imóvel novo.
Após a decisão de compra estar segura, o comprador precisa ter paciência e calma para dar o próximo passo. Não feche negócio com o impulso da compra.
Por outro lado, avalie se sua capacidade econômica e financeira permite a aquisição.
Tenha paciência para verificar o que analisar antes de comprar um imóvel.
Embora o impulso da compra possa nos cegar, enxergar a documentação é essencial para evitar dores de cabeça.
-Certidão de Matrícula do Imóvel junto ao Cartório de imóveis. Atualmente esse documento pode ser obtido, em boa parte do pais, por meio do site registradores.
Esse documento comprova a propriedade do imóvel ao vendedor. Se não constar o vendedor como dono, melhor ter cuidado.
– Certidão de débitos de IPTU. Essa certidão levanta as pendências financeiras do imóvel. Deve ser pedida junto à prefeitura onde o imóvel se encontra.
– Cartela do imposto predial do ano corrente, acompanhada do espelho com as características do imóvel, e com as parcelas vencidas quitadas; Também obtida junto à prefeitura.
– Outros documentos interessantes, referentes ao imóvel, por exemplo: Declaração do síndico, se for o caso, de que não existe débito para com o condomínio.
-Cópias do RG e CPF do Vendedor e Certidão de Casamento ou nascimento se for solteiro. Caso o vendedor seja uma empresa, ou seja, Pessoa Jurídica, é necessário os seguintes documentos para avaliação ao comprar um imóvel.
-Certidões Negativas junto ao Tribunal de Justiça (Justiça Cível) do Estado em que o imóvel encontrar-se; da Justiça Federal; da Justiça do Trabalho;
-Também é interessante buscar a Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União expedida pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional e Receita Federal do Brasil;
-Certidões negativas dos cartórios de protesto, período de 05 (cinco) anos;
-Cópia do Contrato Social e alterações;
-Certidões Negativa de Débitos Federais e as mesmas certidões judiciais da pessoa física.
Além desses cuidados ao comprar um imóvel usado com segurança, é importante ter um contrato, para fazer constar as regras do negócio.
Muito embora a documentação possa estar em ordem, detalhes como por exemplo a forma de pagamento, reajuste de parcelas, transmissão da posse, e prazos em geral, não podem faltar.
Um ponto importante é fixar um determinado valor para dar de sinal. Essa é uma prática comum no mercado.
Por outro lado, outra dica é atenção especial para quando o comprador necessitar de buscar um financiamento imobiliário. As regras para a busca de financiamento devem ser claras
Nem sempre toda documentação estará em ordem, por exemplo, quando uma família pretende vender o imóvel de herança.
Nestes casos, quando os bens do falecido não foram inventariados, mas os herdeiros concordam com a venda, há a possibilidade de se fazer um contrato onde os herdeiros vendem diretamente ao comprador, que se responsabiliza pela regularização da documentação do imóvel.
No entanto há casos também que os vendedores não tem a documentação do imóvel e dependendo da situação o jeito é fazer uma ação de usucapião.
Quando o comprador não conta com os recursos financeiros, pode tentar obter um financiamento imobiliário. Neste caso, fique atento para entender o que pode reprovar um financiamento imobiliário, clique aqui e saiba mais.
Embora, pareça simples, tal solução necessita também da atuação de um advogado especialista em causas imobiliárias, para avaliar a viabilidade e também para demonstrar quanto custa fazer usucapião.
Em casos mais complexos, recomenda-se a assessoria de uma advogado imobiliário para eventualmente avaliar a documentação ou até fazer um parecer sobre a avalição do imóvel. Dessa forma você poderá comprar um imóvel usado com segurança.
Ficou alguma dúvida, por favor entre em contato.
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