Se o casal está de acordo com o fim do casamento, dizemos que o divórcio será amigável. Por outro lado, se não há acordo, logo surge uma questão: Divorcio Litigioso o que é.

Nem sempre o fim do casamento acontece com ambas as partes felizes. Na verdade quase sempre alguém sairá magoado.

Depois de “resolvidas” as coisas do coração, é inevitável cuidar das consequências, como por exemplo a papelada.

Quando o divórcio é amigável e não possui filhos menores de 18 anos, pode ser feito direto no cartório, porém havendo litigio, será na justiça.

O Divórcio Litigioso é a forma de divórcio a qual o casal não está de acordo com os termos da dissolução. Por exemplo, pode não concordar com o fim do casamento, com a partilha de bens, com o valor de pensão para os filhos, com a pensão de alimentos de um para o outro.

 

Quanto tempo leva um processo de divórcio litigioso?

Um divórcio litigioso pode demorar anos, por outro lado, tudo vai depender da compreensão das partes sobre custo beneficio de um processo de divórcio demorado.

Muito embora as partes estejam “brigando” por algo, por exemplo pela partilha de bens, é fundamental contar com o advogado especialista em divórcio.

 

Todavia, em regra um processo de divórcio pode levar em média entre 1 e 2 anos. Evidente que cada caso é um caso.

Muitos divórcios são propostos na forma litigiosa, porém, assim que é realizada uma audiência de tentativa de conciliação, as partes, com o auxílio de advogados e conciliadores, chegam a um acordo. Logo, um processo que poderia levar anos, chega ao fim em questão de meses.

Por isso, vale a pena ponderar e avaliar se um longo processo será realmente proveitoso.

Muitas pessoas só se darão conta dos benefícios de conciliar numa ação de divórcio litigioso, após o fim do processo.

 

“Já deveria ter feito isso antes“

 

Como funciona uma audiência de divórcio litigioso

Uma audiência de divórcio litigioso pode ser dividida, de forma simplória, em duas grandes fases: a tentativa de conciliação e instrução.

A audiência de tentativa de conciliação não significa que o juiz irá insistir para voltar com seu ex ou sua ex.

É um momento em que os advogados, as partes e um conciliador, tentam ajustar os termos do acordo, Por exemplo, valor de pensão para os filhos.

Embora seja judicial, as partes podem falar e há certa informalidade. Não há necessidade de discutir “quem está certo ou errado” e nem o passado.

Na audiência de instrução, uma vez superada a conciliação, haverá a produção de provas, por exemplo ouvir testemunhas e as partes. Instrução significa que está se colhendo provas para o juiz dar sua decisão.

Embora seja relevante, a audiência de instrução, pode não ser a única forma de obtenção de provas, por exemplo o juiz pode pedir uma perícia, mais documentos ou outras provas.

Após a instrução, o juiz pedirá para os advogados se manifestarem de todas as informações do processo e dará sua decisão.

Veja mais sobre como funciona um divórcio litigioso clicando aqui.

 

Quanto custa?

O valor de um divórcio litigioso pode ser dividido em duas frentes: Honorários advocatícios e Custas Judiciais

O valor de honorários advocatícios é variável e depende da complexidade do caso, expectativa de sucesso e tempo de duração estimado.

Todavia, a OAB disponibiliza uma tabela de referência. Por exemplo em São Paulo, o valor de honorários mínimos pode girar em torno de 5 o 6 salários mínimos. Embora haja essa referência, o advogado também pode referenciar o valor de honorários com base no patrimônio auferido.

Outro valor, é o de custas. As custas judiciais variam de Estado para Estado. Em São Paulo, por exemplo, chega a 1% do valor da causa e há Estados que este percentual é bem maior.

Além disso, poderá haver outros custos, por exemplo de citação e perícia. Embora não seja esperado, no caso de derrota, a parte perdedora poderá pagar honorários de sucumbência para o vencedor, o que pode ser estimado em 10% do valor da causa.

 

Divórcio Gratuito

Quando as partes não possuem condições financeiras para suportar um processo de divórcio litigioso, elas podem tomar os serviços do Estado, como por exemplo da defensoria pública.

Embora nem todo mundo saiba, a regra é que as pessoas paguem as custas ao Estado, quando entram com um processo judicial.

A Defensoria pública tem advogados concursados. O Estado também mantém convênios com a OAB onde advogados particulares prestam serviços gratuitos.

No Estado de São Paulo, por exemplo, A Defensoria Pública atende às pessoas em geral, que tenham renda familiar até 3 salários mínimos. A entrevista é presencial.

Embora seja um critério objetivo, outros pontos são importantes por exemplo: patrimônio e gatos mensais. Também poderão ser apresentados fisicamente documentos, por exemplo carteira de trabalho, holerite etc.

Não sendo possível o atendimento pela defensoria, a pessoa deverá procurar um advogado especialista em divórcio.

Quem paga as custas num divórcio litigioso

Quem teve a iniciativa deve pagar as custas via de regra. Muito embora, uma vez sendo vitoriosa, a parte vencedora poderá cobrar da outra, as custas pagas.

Embora seja regra o pagamento de custas, o juiz pode conceder a isenção do pagamento dessas custas, sendo necessário pedir a gratuidade. Nesse caso a decisão cabe ao juiz.

Quanto aos honorários advocatícios, cada parte paga seu advogado.

Em suma após analisar e ponderar os custos, é possível avaliar e responder: “divorcio litigioso o que é“.

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