Divórcio Online

Quando o casamento acaba muitos sentimentos surgem, em muitas vezes o casal não quer se ver de novo, daí a necessidade do Divórcio Online.

Resolver os problemas de forma online, torna-se cada vez mais necessário. Recentemente com a pandemia da Covid-19, este tipo de solução passou a ter mais importância, mantendo-se em 2024.

No caso do processo de divórcio por exemplo, não é diferente. O divorcio online passou a ser uma esperança ainda mais se for o caso de dar entrada no divórcio online filhos ou divórcio online compartilha.

Também pode ajudar a como se divorciar de uma pessoa que mora em outro Estado.

Neste artigo vamos falar a respeito do divorcio pela internet e todos os procedimentos online.

No entanto, antes de entender sobre como dar entrada no divórcio online, é importante entender como funciona o divórcio tradicional.

Divórcio Litigioso e Divórcio Consensual

Após o fim do casamento, o casal tem dois caminhos para formalizar a situação.

O primeiro é pelo Divórcio Consensual, onde o casal está de acordo com o fim do relacionamento, por exemplo partilha de bens, guarda de filhos, pensão de alimentos etc.

Outra questão importante é que havendo acordo sobre a separação haverá a chance do divórcio direto no cartório.

Por outro lado, caso o casal não esteja de acordo, o divórcio será litigioso. Saiba mais sobre Divórcio Litigioso clicando aqui. Neste caso será judicial.

É bom lembrar, que no divórcio litigioso cada parte deverá contratar um advogado especialista em divórcio.

Divórcio no Cartório

Muito embora as partes precisam estar de acordo para a realização do divórcio direto no cartório, elas precisam prestar atenção em outros detalhes. Por exemplo: o casal não pode ter filhos menores de 18 anos ou incapazes.

Na forma Divórcio no Cartório, as partes poderão estar presentes. Isto demonstra que nem sempre o divórcio online é possível em 100% dos casos. Por exemplo, para a assinatura da escritura de divórcio, as partes deveram comparecer ao cartório.

Recentemente, com a quarentena pela COVID-19, os cartórios criaram um certificado digital, o e-notariado. A pessoa instala o documento digital no seu celular e isto permitirá fazer tudo de forma online.

No entanto, para se cadastrar, a pessoa deve ir até o cartório.

A separação de casais que viveram em União Estável também pode ser resolvida no cartório.

Leia mais sobre divórcio no cartório ou extrajudicial clicando aqui.

No segundo, o Divórcio Litigioso, o casal não entra em acordo com algumas questões que envolvem o fim do casamento.

Mesmo que uma pessoa não queira, o juiz decretará o divórcio dos dois.

O divórcio judicial por exemplo, é feito em grande parte, de forma online, necessitando, conforme o caso apenas de uma única audiência onde as partes deverão comparecer.

Leia mais sobre divórcio litigioso.

Divórcio Online

Como vimos, sempre poderá haver a possibilidade de presença física das partes para a realização do divórcio.

Todavia, para a realização da maioria dos atos, o divórcio online ou divórcio digital funciona.

• A parte pode contratar um advogado online especialista em divórcio e fazer uma consulta online;
• O advogado pode receber os documentos online;
• A parte relata sua estória;
• O advogado envia procuração e outros documentos para assinatura da parte;
• A parte devolve os documentos assinados;
• É feita a minuta de divórcio e encaminhada de forma eletrônica à justiça ou ao cartório.

Como se vê, a pessoa pode fazer a maior parte dos procedimentos de forma online pela internet. Mesmo que esteja morando em outro Estado ou fora do Brasil.

Em alguns casos, o divórcio online acontece totalmente, por exemplo quando da forma amigável na justiça, o juiz recebe a petição do advogado especialista em divórcio e em seguida já aceita o divórcio.

Nesse caso por exemplo, as partes não precisaram ir a uma audiência de divórcio.

Vale dizer que cabe ao juiz dispensar a presença das partes.

Importante é estar preparado para o momento do divórcio, para tanto leia os 6 passos que você deve fazer para  se divorciar.

Como dar entrada no divórcio online sem pagar advogado

Primeiramente, as pessoas que não podem de contratar advogado e pagar as custas judiciais são as que tem direito ao divórcio sem pagar nada por isso.

Embora poucos saibam, a regra é que todas as pessoas devem pagar as custas para o Estado. As pessoas devem comprovar que não podem pagar as custas para ter direito ao divórcio sem pagar advogado.

Para tanto, existe a Defensoria Pública, podendo ser Federal ou Estadual.

A Defensoria pública conta com advogados que fizeram concurso. Também há convênios com a OAB onde advogados particulares prestam serviços e são pagos pelo Estado.

No Estado de São Paulo, por exemplo, o atendimento pela Defensoria é dado às pessoas que em geral, tenham renda familiar até 3 salários mínimos. A entrevista é presencial.

Embora seja uma regra objetiva, são levados em conta outros pontos, como por exemplo: patrimônio e gatos mensais. A defensoria também pode exigir outros documentos, por exemplo carteira de trabalho, extrato de conta corrente, holerite etc.

Não sendo possível o atendimento pela defensoria, a pessoa poderá procurar um advogado especialista em divórcio para dar entrada no divórcio online ou fazer o pedido de divórcio online.

Atualmente o atendimento na cidade de São Paulo, por exemplo, pela defensoria está recebendo um grande número de pessoas interessadas em se divorciar pela internet e isto chega a provocar demora no atendimento pela internet.

Advogados particulares, como no nosso caso, cobram pela prestação de serviços, dependendo da análise de cada caso. O valor total de gastos com um divórcio pode variar.

Importante também destacar que para esse tipo de divórcio, alguns procedimentos necessitam da presença física. Dessa forma, não deverá ser online na sua totalidade. Em suma, o divórcio online sp nessa forma dependerá da condição financeira da pessoa.

Leia mais sobre como se divorciar quando se tem filhos.

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