Como Processar Um Banco Por Cobrança Indevida

Entenda nesse artigo como processar um banco por cobrança indevida e saiba o passo a passo para se preparar.

Atualmente o Brasil tem cerca de 92 milhões de contas em bancos e os problemas bancários não são raros.

Embora o sistema bancário seja bem seguro, muitas falhas acontecem, como por exemplo o banco realizar uma cobrança indevida.

Quando você se depara com uma cobrança indevida feita pelo banco, é possível cessar tal infortúnio.

Como processar banco por cobrança indevida

Primeiramente tenha certeza que a cobrança é realmente indevida. Procure checar todo seu estórico com o banco, por exemplo vendo extratos anteriores de conta ou cartão de crédito.

É comum refinanciar dívida anterior via telefone e depois não se lembrar das condições do novo empréstimo. Por isso é sempre bom ter documentos da origem da dívida, por exemplo contrato de financiamento ou portabilidade

Uma vez tendo certeza que a dívida realmente não é devida, o consumidor pode processar o banco para fazer parar a cobrança e também exigir uma indenização, por exemplo danos morais.

No entanto se você foi vítima de fraude bancária, clique aqui e veja o que fazer.

Formalize sua reclamação junto ao Banco

Após ter certeza que a dívida é indevida, entre em contato com o banco para exigir que a dívida indevida não seja cobrada. Por exemplo faça uma carta ou notificação extrajudicial em duas vias.

Muito embora, seja comum ligar para o banco, nem sempre isso resolve. Caso ligue para o banco, procure anotar algumas informações, como por exemplo número de protocolo.

Em suma, formalizar a queixa é crucial. Não se esqueça também de exigir a solução do seu caso, dando um prazo para isto, como por exemplo 7 dias. Contudo, não se esqueça também de colher a assinatura e carimbo do banco na sua via.

Preparando para processar banco

Embora seja prudente tentar uma solução amistosa junto ao banco primeiro, em muitos casos será necessário processar o banco.

Em caso o banco não tenha atendido sua solicitação, você deve se preparar para processar o banco. Neste caso nossa sugestão é separar alguns documentos:

1. Documentos que comprovem que a dívida é indevida;
2. Carta de cobrança do Banco;
3. Consulta da SERASA, para verificar se seu nome foi negativado;
4. Documentos pessoais, por exemplo RG, CPF;
5. Carta ou notificação extrajudicial enviada ao banco;
6. Documentos que comprovem eventuais prejuízos:

Caso você tenha sido vítima de operações que não reconhece, por exemplo quando seu celular é roubado e são feitas operações financeiras a partir dele, junte também Boletim de Ocorrência.

Clique aqui e veja também 5 dicas para processar banco.

Procure um advogado para processar banco

Após reunir os documentos, busque ajuda de um advogado especialista em causas bancárias, pois esse profissional irá encontrar a melhor forma de viabilizar o processo.

Caso não tenha como contratar um advogado, busque ajuda da defensoria pública o vá ao Juizado de Pequenas Causas (Juizado Especial Cível). Lá você não precisará pagar por um advogado para processar banco.

Qual o valor de uma indenização por cobrança indevida

Muito embora o objetivo de um processo contra banco por cobrança indevida seja cessar a cobrança, é possível exigir danos morais, pois o fato do banco ter cobrando uma dívida inexistente dá direito a uma indenização.

O valor de uma indenização por cobrança indevida pode variar muito, mas em média fica entre R$ 2.000,00 e R$ 10.000,00, dependendo de cada caso.

Vale dizer que a condenação do banco num processo judicial depende das provas e da interpretação do juiz da causa.

Por outro lado, quando a cobrança indevida causar prejuízos materiais, como por exemplo a perda de uma chance de negócio imobiliário, pode-se exigir uma indenização por danos materiais. Nesse caso, deve-se comprovar o prejuízo material.

Em alguns casos, é possível exigir o valor da cobrança como indenização, o que se chama de repetição do indébito.

Embora possa ser possível elaborar tais pedidos, é necessária a análise de um advogado para processar banco, pois cada caso trás características particulares.