Divórcio com Filho Menor

Quais os cuidados para comprar um imóvel usado com segurança
27/11/2020
O inquilino não paga aluguel: O que fazer
26/02/2021

Divorcio Com filho menor

O divórcio por si já é um episódio bastante marcante, no entanto um divórcio com filho menor de dezoito anos torna-se ainda mais difícil.

Muitas questões além do fim do casamento acabam desencadeando uma série de problemas, como por exemplo, a guarda dos filhos, valor de pensão alimentícia, regime de visitas, etc.

Muito embora seja um momento complicado, é possível organizar-se e procurar o caminho menos dramático para os filhos.

Por outro lado, pode-se aproveitar a oportunidade e fazer o divórcio com filho menor e partilha de bens no mesmo processo.

 

Com quem o filho menor deve ficar?

Divorcio com filho menor no cartorio

Antes de tudo, você deve compreender que a guarda do filho deve atender o que é melhor para a criança.

É dessa forma que promotores, juízes e advogados entendem, aliás a lei é assim. A rotina da criança deve ser respeitada, como por exemplo, mantê-la na mesma escola.

Por uma questão de costume brasileiro, normalmente o filho menor fica com a mãe após o divórcio. Todavia, é uma realidade que cada vez mais vem se equilibrando.

Uma vez atribuída a guarda a um, caberá ao outro exercer as visitas. Via de regra as visitas são em finais de semanas alternados.

Embora nem sempre o tempo de convivência equilibrado é entre as partes, é obrigatório fixar uma regra de convivência no período escolar e feriados para equilibrar.

Por outro lado, aquele que não ficar com a guarda da criança, deverá pagar pensão de alimentos ao outro.

Guarda Compartilhada e Guarda Unilateral

Ao contrário do que todo mundo pensa, guarda compartilhada não é a divisão do tempo em que a criança fica com os pais.

A guarda compartilhada é quando os pais resolvem juntos, as decisões sobre o filho, com por exemplo em que escola ele vai estudar.

Neste caso, é eleita uma casa para o filho residir cabendo ao outro exercer o regime de visitas. Nada de ficar 15 dias na casa de um e 15 na casa de outro.

Embora o filho menor fique com um dos dois, na guarda compartilhada, o dever de pagar pensão ainda continua ao outro.

Já na Guarda Unilateral, caberá aquele que ficar com o filho menor de dezoito anos, todas as decisões inerentes a vida dele.

 

Divórcio com filho menor e partilha de bens

divorcio com filho menor e partilha de bens

Se as partes estiverem de acordo e uma vez iniciado o processo de divórcio e também decido quem ficará com o filho menor, é possível fazer a partilha dos bens na mesma oportunidade.

Nesse mesmo momento, pode-se definir o valor da pensão de alimentos e também o regime de visitas que caberá ao outro.

Neste caso, caberá ao advogado especialista em divórcio, ajudar as partes qual o melhor caminho. No entanto se não houver acordo, cada um deverá ter um advogado próprio.

Embora seja mais fácil e melhor, o acordo nem sempre acontece. Neste caso deve-se seguir o divórcio litigioso com filhos menores.

Quando não há acordo, é possível que a discussão da divisão dos bens e o divórcio sigam em uma ação, todavia, os assuntos como pensão de alimentos e guarda poderão seguir em outra ação.

 

Divórcio com filho menor pode ser feito em cartório

Como se sabe, atualmente é possível fazer o procedimento de divórcio em cartório. No entanto somente na modalidade consensual.

Embora a lei diga que não pode ser feito o divórcio em cartório quando o casal tem filhos menores de dezoito anos, há uma possibilidade.

É permitido o divórcio em cartório desde que as ações judiciais sejam previamente realizadas referentes aos menores, como por exemplo, guarda, pensão de alimentos e visitas.

Em outras palavras, o divórcio no cartório pode ser feito de forma consensual quando se tem filhos menores, desde que as outras questões envolvendo os filhos sejam resolvidas na justiça.

Embora não seja comum, somente nestes casos é que o divórcio com filho menor pode ser feito no cartório.

 

Quais documentos são necessários para o divórcio

Basicamente, os documentos necessários são:

  • Certidão de Casamento;
  • Certidão de Nascimento dos Filhos Menores;
  • Registro de bens ou documentos que comprovem as propriedades de bens;
  • Documentos pessoais do casal;
  • Contrato de financiamento de empréstimo, documentos de dívidas se tiver;
  • Outros documentos solicitados pelo advogado de família.

 

Dissolução de União Estável com Filho Menor

A União Estável ocorre quando um casal vive em regime como se fosse de casamento.

Por outro lado, mesmo sem haver formalização igual ao casamento, os efeitos são os mesmos do casamento.

Em outras palavras, na prática, União Estável é a mesma coisa que casamento. Logo, os procedimentos são praticamente os mesmos para se separar.

Neste caso, as partes deverão entrar com Ação de Reconhecimento e Dissolução da União Estável.

Ficou alguma dúvida, por favor entre em contato clicando aqui.

 

 


 

Os comentários estão encerrados.