O que mudou na Aposentadoria Especial

A reforma da previdência de 2019 trouxe várias mudanças para a aposentadoria, vamos entender o que mudou na Aposentadoria Especial neste artigo.

A reforma alterou os requisitos das aposentadorias das pessoas que contribuem para o INSS e para os servidores públicos.

No entanto, a aposentadoria especial ainda existe, mas deve atender alguns requisitos, como por exemplo, idade mínima, tempo de contribuição e carência.

O que é Aposentadoria Especial

Como se sabe a aposentadoria especial é um benefício do INSS que visa proteger o trabalhador exposto às condições nocivas a sua saúde, como por exemplo, médico, enfermeira, frentista, vigilante, etc.

A ideia é que certos trabalhadores se aposentem antes do que a maioria.

O que mudou na Aposentadoria Especial após a reforma

Antes da reforma, essa modalidade de aposentadoria precisava atender o tempo mínimo de contribuição de 15, 20 ou 25 anos, tendo carência de 180 meses.

Por outro lado, o valor do benefício previdenciário era de 100% da média salarial dos 80% maiores salários de contribuição.

Após a reforma, o segurado filiado antes da reforma, além de ter que comprovar a exposição a agentes nocivos, deverá comprovar idade mínima.

Vamos entender as Regras de Transição

Ficou estabelecido um sistema de pontuação, sendo calculado pela soma da idade, mais tempo comum de contribuição em tempo de atividade especial, sem distinção entre homens e mulheres.

• 86 pontos + 25 anos de atividade especial de baixo risco. Neste requisito se enquadram pessoas que trabalham expostas a calor ou frio intensos, ruídos acima do permitido e expostas a agentes perigosos
• 76 pontos + 20 anos de atividade especial de médio risco. Se enquadram pessoas que trabalham em minas subterrâneas afastadas da frende de produção ou expostas a amianto
• 66 pontos + 15 anos de atividade especial de risco alto. Os requisitos são: trabalhar com atividade permanente no subsolo de mineração subterrânea, em frente de produção.

Por exemplo, vamos imaginar que uma pessoa tem 61 anos de idade e trabalhou por 23 anos em atividade insalubre até antes da reforma.

No entanto, calculando a somatória, a pessoa atingiria 84 pontos. Estaria a 2 pontos de atingir a regra de transição.

Regras a partir da Reforma

Para quem começar a contribuir após a reforma da previdência, a aposentadoria especial terá os seguintes requisitos.

*60 anos de idade para atividade 25 anos de contribuição;

*58 anos de idade para atividade de 20 anos de contribuição;

*55 anos de idade para atividade com 15 anos de contribuição.

Por outro lado, em relação ao cálculo da aposentadoria, será feito com base na média de todos os salários de contribuição.

O benefício será 60% do valor da média acrescentado em 2% por ano trabalhado em regime especial que exceda 20 anos de atividade especial para homens e 15 para mulheres (para aquelas atividades especiais de 15 anos, são as que excedem 15 anos).

Em suma, a aposentadoria especial, após a reforma, ficou mais difícil e em alguns casos quase não valerá a pena.

Entenda mais sobre a reforma da previdência.

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