Entenda nesse artigo como processar um banco por cobrança indevida e saiba o passo a passo para se preparar.
Atualmente o Brasil tem cerca de 1,2 bilhão de contas em bancos e os problemas bancários não são raros. Cada brasileiro tem em média 3 contas bancárias.
Embora o sistema bancário seja bem seguro, muitas falhas acontecem, como por exemplo o banco realizar uma cobrança indevida.
Quando você se depara com uma cobrança indevida feita pelo banco, é possível cessar tal infortúnio.
Como processar banco por cobrança indevida
Primeiramente tenha certeza que a cobrança é realmente indevida. Procure checar todo seu estórico com o banco, por exemplo vendo extratos anteriores de conta ou cartão de crédito.
É comum refinanciar dívida anterior via telefone e depois não se lembrar das condições do novo empréstimo. Por isso é sempre bom ter documentos da origem da dívida, por exemplo contrato de financiamento ou portabilidade
Uma vez tendo certeza que a dívida realmente não é devida, o consumidor pode processar o banco para fazer parar a cobrança e também exigir uma indenização, por exemplo danos morais.
No entanto se você foi vítima de fraude bancária, clique aqui e veja o que fazer.
Formalize sua reclamação junto ao Banco
Após ter certeza que a dívida é indevida, entre em contato com o banco para exigir que a dívida indevida não seja cobrada. Por exemplo faça uma carta ou notificação extrajudicial em duas vias.
Muito embora, seja comum ligar para o banco, nem sempre isso resolve. Caso ligue para o banco, procure anotar algumas informações, como por exemplo número de protocolo.
Em suma, formalizar a queixa é crucial. Não se esqueça também de exigir a solução do seu caso, dando um prazo para isto, como por exemplo 7 dias. Contudo, não se esqueça também de colher a assinatura e carimbo do banco na sua via.
Preparando para processar banco
Embora seja prudente tentar uma solução amistosa junto ao banco primeiro, em muitos casos será necessário processar o banco.
Em caso o banco não tenha atendido sua solicitação, você deve se preparar para processar o banco. Neste caso nossa sugestão é separar alguns documentos:
- Documentos que comprovem que a dívida é indevida;
- Carta de cobrança do Banco;
- Consulta da SERASA, para verificar se seu nome foi negativado;
- Documentos pessoais, por exemplo RG, CPF;
- Carta ou notificação extrajudicial enviada ao banco;
- Documentos que comprovem eventuais prejuízos:
Caso você tenha sido vítima de operações que não reconhece, por exemplo quando seu celular é roubado e são feitas operações financeiras a partir dele, junte também Boletim de Ocorrência.
Procure um advogado para processar banco
Após reunir os documentos, busque ajuda de um advogado especialista em causas bancárias, pois esse profissional irá encontrar a melhor forma de viabilizar o processo.
Caso não tenha como contratar um advogado, busque ajuda da defensoria pública o vá ao Juizado de Pequenas Causas (Juizado Especial Cível). Lá você não precisará pagar por um advogado para processar banco.
Qual o valor de uma indenização por cobrança indevida
Muito embora o objetivo de um processo contra banco por cobrança indevida seja cessar a cobrança, é possível exigir danos morais, pois o fato do banco ter cobrando uma dívida inexistente dá direito a uma indenização.
O valor de uma indenização por cobrança indevida pode variar muito, mas em média fica entre R$ 2.000,00 e R$ 10.000,00, dependendo de cada caso.
Vale dizer que a condenação do banco num processo judicial depende das provas e da interpretação do juiz da causa.
Por outro lado, quando a cobrança indevida causar prejuízos materiais, como por exemplo a perda de uma chance de negócio imobiliário, pode-se exigir uma indenização por danos materiais. Nesse caso, deve-se comprovar o prejuízo material.
Em alguns casos, é possível exigir o valor da cobrança como indenização, o que se chama de repetição do indébito.
Embora possa ser possível elaborar tais pedidos, é necessária a análise de um advogado para processar banco, pois cada caso trás características particulares.