Publicações

05/01/2017

Juiz suspende dispensa em massa de empregados de estatal gaúcha

O juiz do Trabalho Mauricio Schmidt Bastos, plantonista na 9ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, determinou, em liminar concedida nesta quarta-feira (4/1), a suspensão da […]
05/01/2017

Empresa deve oferecer mesma escola a filhos de empregados, diz TST

A empresa que custeia a educação dos filhos de seus empregados deve oferecer a todos os trabalhadores a mesma escola, pois, caso contrário, o ato pode […]
05/01/2017

Advogado e escritório são condenados por publicidade enganosa

O parágrafo 1º do artigo 31 do Código de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil diz que os anúncios de serviços advocatícios não […]
05/01/2017

Massacre no AM gera controvérsia entre juízes estaduais e federais

Entidades que representam a magistratura divergem sobre a melhor forma de evitar novos massacres em unidades prisionais, após a morte de 60 pessoas em Manaus. Enquanto […]
05/01/2017

Sentença e celibato: quem pode teorizar sobre decisão judicial?

Início de 2017, primeira coluna do ano. E o assunto é…ativismo, por mais que isso chateie parcela da comunidade jurídica. Mas, para quem minimamente se informa […]
04/01/2017

Negar depoimento não suprime defesa se fatos exigem prova documental

Negativa de ouvir testemunha não é cerceamento de defesa se os fatos discutidos exigem prova documental ou perícia. Com esse entendimento, a 2ª Turma do Tribunal […]
04/01/2017

Grávida não pode ser exonerada de função comissionada

A estabilidade provisória da gestante visa à proteção não só do emprego, mas também à garantia do salário enquanto estiverem preenchidos os requisitos para a sua […]
04/01/2017

Justiça comum deve julgar ato que impede ambulante de trabalhar

Não compete à Justiça do Trabalho julgar ato de prefeitura que impede o ambulante de trabalhar em determinados locais. No entendimento do ministro do Tribunal Superior do […]
29/11/2016

Cobrar dívida já paga causa indenização por danos morais, diz STJ

      Cobrar uma dívida já paga causa indenização por danos morais a quem foi constrangido. Essa é uma jurisprudência pacífica do Superior Tribunal de […]